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Ministro da Saúde assume compromissos com entidades médicas nacionais

Posted on 10/29/2010 17:56
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assumiu o compromisso junto às entidades médicas nacionais de estimular a busca de uma solução para o impasse surgido entre operadoras de planos de saúde e pr

Ministro da Saúde assume compromissos com entidades médicas nacionais
Conselho Federal de Medicina - 27/10/2010

O encontro com o ministro fechou a Mobilização Nacional pela Valorização do Médico e da Assistência em Saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assumiu o compromisso junto às entidades médicas nacionais de estimular a busca de uma solução para o impasse surgido entre operadoras de planos de saúde e profissionais da Medicina. Ele afirmou aos presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’ Avila, da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, que agendará uma reunião com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir o tema.

O encontro com o ministro, que durou cerca de uma hora, fechou a Mobilização Nacional pela Valorização do Médico e da Assistência em Saúde no Brasil, realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. O ato fez parte das comemorações do Dia do Médico. Nesta data, cerca de 300 profissionais dirigiram suas reivindicações a parlamentares, ao Ministério da Saúde e à sociedade.

Com relação à saúde suplementar, percebe-se um acirramento da tensão nos últimos meses. Médicos de diferentes especialidades anestesiologia, obstétrica, pediatria, entre outros organizaram movimentos de protesto contra os baixos honorários e a intervenção crescente das empresas na autonomia dos profissionais. Os dados informam que mais de 90% dos médicos denunciam este tipo de interferência. Por outro lado, os médicos acusam perdas progressivas nos valores recebidos. Nos últimos 11 anos, as operadoras de saúde elevaram em 136,65% os valores das suas mensalidades, enquanto os médicos receberam, em média, somente 60% de reajuste nos honorários. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 105%.

Agenda da Saúde

Para Temporão, dois temas se impõem na agenda política da saúde em 2011: a solução para o problema do subfinanciamento do SUS e a implementação de uma lógica efetiva de regulação entre médicos e operadoras no âmbito da saúde suplementar. " Assistimos a instalação de um cenário de crise. As especialidades se organizam nos estados e as suspensões no atendimento já aconteceram em vários locais. Trata-se de uma insatisfação que tem surgido na base do movimento é que se torna de difícil controle. Percebemos que boa parte deste contexto que penaliza usuários e profissionais se deve à lentidão com que avançam as negociações" , pontuou o presidente do CFM.

Com relação à aprovação da lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, uma medida que pode garantir uma fonte de recursos estável e crescente para o Sistema Único de Saúde, o ministro afirmou que se trata de tema com " ensurdecedor consenso" . De acordo com Temporão, " ninguém tolera mais a postergação dessa medida" . O posicionamento do ministro veio em resposta ao pleito das lideranças médicas, que cobraram engajamento dos gestores do SUS para acelerar o processo de votação da medida, que se arrasta há quase uma década pelo Congresso Nacional.

Estudos comprovam que esta demora tem causado problemas sérios. A demora em resolver esse impasse tornou o Brasil a sede do sistema universal de acesso à saúde com menor financiamento público. Em 1995, de todo o dinheiro que se gastava com saúde no Brasil, 62% era público (da União, dos Estados e dos municípios) e 38% era privado. Já em 2009, a proporção do gasto público havia minguado para 47% e o privado já era responsável por 53%. O contraste é grande ao compararmos nossa situação com a de países europeus, que destinam, em média, 8% de sua riqueza nacional à saúde. No caso do Brasil, essa vinculação fica em torno de 4%.

Situação do médico

Durante a reunião, no gabinete do ministro, em Brasília, o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, cobrou também uma ação efetiva do Ministério da Saúde para lutar contra o contexto que tem levado à precarização do trabalho médico. " Essa questão nos aflige. Já apresentamos uma proposta concreta, por meio de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos" , afirmou.

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